Agosto Lilás: 18 Anos da Lei Maria da Penha – Um Marco na Luta Contra a Violência Doméstica
Em 2024, comemoramos os 18 anos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha. Esta legislação histórica representa um avanço crucial na proteção dos direitos...
Em 2024, comemoramos os 18 anos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha. Esta legislação histórica representa um avanço crucial na proteção dos direitos das mulheres, definindo e combatendo os diferentes tipos de violência doméstica e familiar.
Durante este Agosto Lilás, reforçamos o compromisso deste Colegiado em continuar defendendo e fortalecendo a Rede de Proteção Social, com foco especial no combate à violência contra a mulher. Cada progresso na defesa dos direitos das mulheres é uma vitória para toda a sociedade.Link para mais informações:
