No dia 29 de abril, o Brasil deu um passo importante na promoção da inclusão com a aprovação do novo Símbolo Internacional de...

As Conferências Municipais de Assistência Social já estão em andamento em diversas cidades do Brasil, marcando o início de um importante...

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) realizará a Pré-COP 30 , com o tema “Diálogos Amazônicos: o meio do mundo na Pré-COP 30” . O...

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução nº 196, que estabelece os parâmetros para o orçamento da...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência...

Atenção, municípios! A Portaria MDS nº 1.084, de 14 de Maio de 2025 , altera a Portaria MDS nº 897, de 7 de Julho de 2023 , estabelecendo...

Na próxima sexta-feira, 23/05, às 10h, o IBGE apresentará os dados inéditos do #Censo2022 sobre a população com deficiência (PcD) e...

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicaram esclarecimentos importantes...

Em 2025, o Brasil marca os 25 anos da mobilização nacional do “18 de Maio”, instituído pela Lei Federal 9.970/2000 como o Dia Nacional de...

Na próxima sexta-feira, 16 de maio , o Ciclo de Oficinas PAEFI 2025 segue com um tema essencial para a atuação das equipes do SUAS: "A...

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) acaba de divulgar, em seu blog oficial, a Orientação 05 referente ao processo...

Foi publicada a Portaria Conjunta MCID/MDHC/MDS nº 4, de 20 de março de 2025 , que estabelece orientações e procedimentos específicos...

Prefeitas e prefeitos de todo o Brasil estão convidados a fortalecer a Agenda 2030 com ações concretas por meio do Pacto pelo...

Estão abertas as inscrições para a seleção de projetos culturais voltados à formação de jovens de 15 a 29 anos em situação de...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, acaba de publicar o...

Está aberta a consulta nacional  sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)  que estabelece princípios...

A partir desta quinta-feira, 6 de março, está aberta a consulta pública virtual  para o recebimento de sugestões e contribuições ao novo...

Você sabia que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)  possui a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ? Esse é...

Os Conselhos Municipais de Assistência Social já podem acessar novos documentos orientadores para a realização da 14ª Conferência...

Os Conselhos Municipais de Assistência Social já podem acessar o Informe com orientações para os Temas e Eixos do processo conferencial...