Prefeitas e prefeitos de todo o Brasil estão convidados a fortalecer a Agenda 2030 com ações concretas por meio do Pacto pelo...

Estão abertas as inscrições para a seleção de projetos culturais voltados à formação de jovens de 15 a 29 anos em situação de...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, acaba de publicar o...

Está aberta a consulta nacional  sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)  que estabelece princípios...

A partir desta quinta-feira, 6 de março, está aberta a consulta pública virtual  para o recebimento de sugestões e contribuições ao novo...

Você sabia que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)  possui a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ? Esse é...

Os Conselhos Municipais de Assistência Social já podem acessar novos documentos orientadores para a realização da 14ª Conferência...

Os Conselhos Municipais de Assistência Social já podem acessar o Informe com orientações para os Temas e Eixos do processo conferencial...

No dia 19 de março , a Fundacentro , em São Paulo/SP, será palco da Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora...

Durante o mês de fevereiro de 2025, foram publicadas importantes normativas no Diário Oficial da União (DOU), abordando diversos temas...

No dia 10 de março, das 18h30 às 20h30, será realizado o 3º Encontro de Formação e Integração dos Fóruns de Participação Social , com o...

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a criação da Escola do SUAS , vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e...

No dia 18 de fevereiro de 2025 , das 16h às 21h , será realizado o evento "Portas Abertas para Direitos: Incluir, Cuidar e Proteger" ,...

Trabalhadoras e trabalhadores da política de Assistência Social, uma grande conquista foi alcançada: a tarifa social de água e esgoto...

O Ministério da Educação (MEC) convida para o Seminário Nacional "Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de...

As Conferências Municipais de Assistência Social estão se aproximando, trazendo a oportunidade de fortalecer o diálogo com a sociedade...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, no dia 27 de janeiro de 2025, a Portaria MDS Nº...

Muitos entes federados iniciam o novo exercício financeiro com saldos remanescentes do ano anterior , valores que não podem ficar...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou a Portaria MDS nº 1.052, de 21 de janeiro de 2025 , que institui um Grupo...

📚 Participe do curso on-line e certificado pela UNIRIO! Voltado para profissionais do Sistema de Justiça e Saúde, o curso aborda temas...