Notícias e Artigos

A PEC 383/2017 foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, marcando um passo histórico para a política de Assistência Social no Brasil.

O documento tem como objetivo construir uma ferramenta prática e padronizada de gestão estratégica do Sistema Único de Assistência Social a partir de orientações e reflexões sobre as bases legais, o conceito, a importância, o que deve ser considerado, as estratégias de implementação e as principais técnicas de identificação de lacunas de competências em um Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) no contexto da Educação Permanente no SUAS, a ser utilizada pelas equipes de gestão do trabalho do SUAS em seus níveis estadual, distrital e municipal.

As aulas explicam os contextos socioculturais, étnico-históricos e territoriais dos povos indígenas no Brasil, com o objetivo de promover atuação qualificada, ética e respeitosa em ações de policiamento e proteção, com base nos marcos legais, na comunicação intercultural e em protocolos de ação integrada.​

As iniciativas visam tanto ampliar serviços existentes, como creches e escolas em tempo integral, quanto criar novas soluções para as necessidades da população.

Repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), nos últimos dez dias úteis de cada mês

iante do aumento expressivo dos transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil, o novo curso Saúde Mental do Trabalhador foi desenvolvido visando qualificar profissionais e estudantes para enfrentar esse desafio de forma crítica, preventiva e integrada.

Em muitas partes do mundo, os meses de inverno podem ser especialmente desafiadores para a qualidade do ar.

Os direitos humanos são a base de sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 18, de 16 de janeiro de 2026.