
Portaria conjunta institui ações do Plano Nacional de Cuidados para 2025–2027
Foi publicada a Portaria Conjunta MDS/MMulheres/MDHC nº 35/2025, que estabelece o Plano Nacional de Cuidados para o período de 2025 a 2027.
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Foi publicada a Portaria Conjunta MDS/MMulheres/MDHC nº 35/2025, que estabelece o Plano Nacional de Cuidados para o período de 2025 a 2027.
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Atendimento deixa de ser uma iniciativa isolada e passa a ser oferecido diretamente pelos CRAS, garantindo que gestantes, crianças e famílias recebam apoio contínuo, planejado e mais próximo da realidade de cada território.
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Durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, o MDS apresentou duas cartilhas e um cartaz da iniciativa “SUAS contra a desinformação”, com orientações para beneficiários, gestores e equipes técnicas sobre como identificar e enfrentar notícias falsas relacionadas ao Bolsa Família e ao Cadastro Único.
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O Censo SUAS 2025 já está disponível para preenchimento e permanecerá aberto até 27 de fevereiro de 2026. No sistema, gestores e trabalhadores podem acessar o calendário, manuais, questionários em PDF e canais de contato para esclarecimento de dúvidas.
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Apresentado na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, o material “Tecendo Caminhos de Proteção: 10 anos de Convivência no SUAS” registra a trajetória do SCFV como política pública construída nos territórios. O relatório destaca a convivência como direito, prática de proteção social e instrumento de enfrentamento às desigualdades.
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Durante o Encontro Nacional do Congemas, foi lançada a cartilha “Plano Municipal de Assistência Social: Passo a passo para o planejamento local”, que orienta gestores na elaboração do PMAS. O material reúne diretrizes atualizadas, boas práticas e integração com o Selo UNICEF, reforçando a importância do PMAS como instrumento central de planejamento e condição para repasse de recursos federais.
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Gestores devem preencher o Termo de Adesão ao Cofinanciamento Federal das AEPETIs no sistema Sou SUAS até 9 de dezembro de 2025. A adesão é essencial para garantir e fortalecer as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil no SUAS. Municípios que não realizarem o aceite dentro do prazo serão substituídos pelos próximos ranqueados.
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Em episódio do Fala MDS, João Guilherme Araújo apresenta os protocolos e a estratégia de atuação integrada do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social em situações de emergências e calamidades públicas.
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O Ministério da Igualdade Racial e a UFRB estão selecionando 80 bolsistas para o Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial. As inscrições seguem abertas até 20 de dezembro de 2025 para candidatos de todo o Brasil.
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