Governança Compartilhada nas Parcerias do SUAS: Como fortalecer a relação entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil à luz do MROSC

Sobre esta Capacitação

1. Entendendo o Jogo – O que muda na prática para as OSCs? • Abertura dialogada: O que mais preocupa hoje as OSCs nas parcerias com o poder público? • MROSC sem juridiquês: Explicação simples e direta sobre o que é o Marco Regulatório e o que ele muda no dia a dia das entidades. • O papel das OSCs na prática: Como as organizações atuam no território e porque são essenciais para a política de assistência social. • Troca rápida: Principais dificuldades enfrentadas pelas entidades na execução de parcerias. 2. Como não errar – Planejamento, execução e uso do recurso • O olhar de quem aprova e fiscaliza: Como o poder público analisa planos de trabalho e prestações de contas. • Erros mais comuns das OSCs: O que mais gera problemas — e como evitar. • Dinheiro na prática: O que pode e o que não pode fazer com o recurso? Exemplos reais (contratação, compras, remanejamentos). • Segurança para o dirigente: Como se proteger juridicamente na execução da parceria. 3. Situações reais – até onde vai a autonomia da OSC? “Na prática: o que é decisão da OSC e o que é exigência do poder público?” • Estudo de casos reais: Exemplos como: – Posso mudar uma atividade do plano? – E se a demanda do território mudar? – Até onde o gestor público pode interferir? • Debate aberto: Espaço para os participantes trazerem situações vividas. • Responsabilidades na prática: O que pode dar problema e como evitar riscos para dirigentes e equipes. 4. Mostrar resultado e ganhar confiança • Além da prestação de contas: Como demonstrar o impacto social do trabalho da entidade. • Transparência sem complicação: Ferramentas simples que ajudam a organizar documentos e evitar problemas.

• Capacitar o público para uma atuação eficiente e transparente na execução de políticas públicas, compreendendo os limites e responsabilidades mútuas na governança compartilhada