Cuidado e Proteção Social: Interfaces entre a Política de Assistência Social e a Política do Cuidado

Sobre esta Capacitação

O percurso formativo dialoga com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com a Política Nacional de Assistência Social, com a Política Nacional do Cuidado e com demais marcos legais e orientadores, buscando evidenciar como a provisão socioassistencial se materializa em práticas de cuidado nos territórios. Serão discutidos o papel do Estado e das equipes profissionais na oferta de cuidado, a centralidade da autonomia dos usuários, a organização das redes de proteção e os desafios contemporâneos da intersetorialidade. A capacitação também estimula a análise crítica das práticas institucionais, incentivando a incorporação de estratégias inovadoras, sensíveis às desigualdades sociais, de gênero, raça e ciclo de vida. Serão apresentados exemplos concretos de experiências nacionais e internacionais — com ênfase na América do Sul — que evidenciam caminhos possíveis para o fortalecimento do cuidado como política pública. Ao final, espera-se que as participantes estejam mais preparadas para refletir sobre seus contextos locais e para planejar a implementação ou o aprimoramento de ações de cuidado em seus municípios, respeitando as especificidades territoriais, institucionais e populacionais.

• Compreender a política de Assistência Social como componente estratégico da Política do Cuidado, a partir das práticas desenvolvidas no âmbito do SUAS, contribuindo para a qualificação da atuação profissional e para o fortalecimento da gestão do cuidado como direito social.
• Aprofundar a compreensão conceitual e histórica do cuidado no campo das políticas públicas;
• Apresentar e problematizar diferentes concepções de cuidado e suas implicações ético-políticas;
• Analisar como o cuidado se insere na lógica da proteção social brasileira;
• Identificar diretrizes, normativas e ofertas do SUAS relacionadas à provisão de cuidado;
• Compreender o papel do Estado, das equipes e das redes socioassistenciais na organização do cuidado;
• Examinar desafios, limites e potencialidades da intersetorialidade na implementação da Política do Cuidado;
• Refletir sobre práticas inovadoras de cuidado desenvolvidas nos territórios e nos serviços socioassistenciais;
• Promover a compreensão do cuidado como estratégia de fortalecimento da autonomia, da convivência familiar e comunitária e da inclusão social dos usuários;
• Apresentar e analisar experiências exitosas de ações de cuidado no Brasil e em países da América do Sul;
• Estimular a elaboração de estratégias aplicáveis às realidades municipais das participantes.

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