O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com o Projeto UNESCO, está realizando uma pesquisa para conhecer o...

O Departamento de Proteção Social Básica, em parceria com o UNICEF, lançou o Caderno de Orientações Técnicas do PAIF, com foco no...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) emitiu orientações para os beneficiários do Bolsa Família que foram vítimas de...

Durante o mês de agosto de 2024, foram publicadas importantes normativas no Diário Oficial da União (DOU), abordando diversos temas...

Resolução CIT Nº 15, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto, estabelece os parâmetros nacionais...

Um estudo recente mostra que quase dois terços dos dependentes de beneficiários do Bolsa Família não estavam mais inscritos em programas...

A Portaria COCAD nº 68, de 14 de agosto de 2024, estabelece diretrizes para a inscrição de pessoas em situação de rua no Cadastro de...

No dia 20 de agosto, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) apresentou a versão preliminar da cartilha "Gestão e...

No dia 2 de agosto de 2024, foi sancionada a Lei Nº 14.951, que regulamenta a coloração da bengala longa, uma órtese externa utilizada...

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MDS Nº 1.012, de 8 de agosto de 2024, que aprova a revisão do Planejamento...

Neste ano de 2024, os municípios brasileiros se preparam para as eleições municipais que definirão os novos prefeitos e vereadores....

Atenção! Na próxima sexta-feira, dia 30 de agosto, às 14h30, será realizada uma live para compartilhar a abertura da consulta pública do...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, publicou a...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou no último dia 16/08 o Informe nº 50, destacando uma grande novidade:...

Em 2024, comemoramos os 18 anos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha. Esta legislação...

🚨 Atenção! Prazo da Consulta Pública: 24/07 a 23/09/2024 🚨 A participação de todos é fundamental para o aprimoramento das diretrizes de...

A Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,...

Atenção todos os municípios para o informe do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan): A Resolução CAISAN Nº 7, de...

Em 14/07/2023, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituiu, por meio da Resolução CNAS/MDS n° 111, de 25/07/2023, um Grupo...

Em 2024, o Governo Federal lançou o Caderno Temático nº 1 - Observatório do Cadastro Único, um instrumento crucial para a reflexão e...