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MDS inaugura a Inovateca Simone Albuquerque, resgatando história e memória social
Após um período de abandono, a antiga biblioteca do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...

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9 de dez. de 2024


Política Nacional de Cuidados é aprovada na Câmara e avança para o Senado
A Política Nacional de Cuidados , formulada com a colaboração de diversos ministérios, foi enviada ao Congresso Nacional em julho deste...

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6 de dez. de 2024


Publicação inédita aborda os desafios de construir um SUAS sem racismo
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD)...

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5 de dez. de 2024


Câmara aprova Política Nacional de Cuidados
Nesta terça-feira (12/11), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2762/24 , que institui a Política Nacional de Cuidados , proposta pelo...

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2 de dez. de 2024


Normativas relevantes publicadas no DOU (outubro 2024)
Durante o mês de outubro de 2024, foram publicadas importantes normativas no Diário Oficial da União (DOU), abordando diversos temas...

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29 de nov. de 2024


SAGICAD lança a série “Cadastro em Movimento” para fortalecer a gestão do Cadastro Único
A SAGICAD acaba de lançar a série “Cadastro em Movimento”, um projeto inovador que reúne conteúdos e orientações rápidas, dinâmicas e...

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25 de nov. de 2024


Caderno Temático 4 é lançado com foco na GPTE e fortalecimento do Cadastro Único
O Caderno Temático 4 já está disponível e aborda o tema Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) , destacando a relevância...

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21 de nov. de 2024


Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Institui a Política Nacional de Cuidados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12/11), o Projeto de Lei 2762/24, que cria a Política Nacional de Cuidados no Brasil....

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14 de nov. de 2024


Atenção, gestores municipais! FNAS lança passo a passo para uso do Sistema BB Gestão Ágil
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anunciou a disponibilização de um passo a passo completo para a operacionalização do...

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12 de nov. de 2024


IVCAD já disponível no portal SAGICAD para identificar vulnerabilidade social
O CONGEMAS informa que o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD) agora pode ser acessado diretamente pelo portal...

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8 de nov. de 2024


SNAS e UNICEF abrem consulta pública para orientações em emergências na Assistência Social
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome...

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1 de nov. de 2024


Novas etnias indígenas são incluídas no Sistema de Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou a atualização da lista de etnias indígenas no Sistema de Cadastro Único, em...

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31 de out. de 2024


FNAS lança coletânea de vídeos tutoriais e manual para operação do Sistema BB Gestão Ágil
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) acaba de disponibilizar uma série de vídeos tutoriais e o Manual de Operacionalização do...

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30 de out. de 2024


Governo Federal institui o primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - 2025/2028
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, instituiu o Primeiro Plano Nacional de...

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25 de out. de 2024


Governo Federal institui o plano nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para 2024-2027
O Governo Federal, por meio de diversos ministérios, instituiu o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para o...

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24 de out. de 2024


Normativas relevantes publicadas no DOU (setembro 2024)
Durante o mês de setembro de 2024, foram publicadas importantes normativas no Diário Oficial da União (DOU), abordando diversos temas...

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18 de out. de 2024


Curso de qualificação para profissionais da saúde da APS/SUS abre 3 mil vagas em todo o Brasil
Estão abertas as inscrições para o eMulti em FormAÇÃO, um curso de qualificação destinado a profissionais que fazem parte das equipes...

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14 de out. de 2024


UNICEF lança ferramenta para fortalecer a Assistência Social em emergências
O UNICEF desenvolveu uma nova ferramenta de autoavaliação para ajudar os municípios a prepararem suas equipes de Assistência Social para...

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7 de out. de 2024


Publicada Portaria que abre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2023 para preenchimento
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou no dia 01/10, no Diário Oficial da União, a...

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2 de out. de 2024


Novas diretrizes garantem o uso do nome social em concursos públicos
A Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29 de agosto de 2024, estabelece diretrizes para o uso do nome social e reconhecimento...

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30 de set. de 2024
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