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IBGE divulgará novos dados sobre Pessoas com Deficiência e Autistas no Brasil
Na próxima sexta-feira, 23/05, às 10h, o IBGE apresentará os dados inéditos do #Censo2022 sobre a população com deficiência (PcD) e...

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26 de mai.


FNAS e CNAS reforçam possibilidade de apoio financeiro para garantir a participação nas Conferências de Assistência Social
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicaram esclarecimentos importantes...

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19 de mai.


18 de maio - 25 anos de mobilização pelo fim da violência e pela proteção da infância e adolescência no Brasil
Em 2025, o Brasil marca os 25 anos da mobilização nacional do “18 de Maio”, instituído pela Lei Federal 9.970/2000 como o Dia Nacional de...

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17 de mai.


Oficina PAEFI 2025 debate enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Na próxima sexta-feira, 16 de maio , o Ciclo de Oficinas PAEFI 2025 segue com um tema essencial para a atuação das equipes do SUAS: "A...

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14 de mai.


Cogemas Informa: CNAS publica novo informe sobre o processo conferencial 2025
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) acaba de divulgar, em seu blog oficial, a Orientação 05 referente ao processo...

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13 de mai.


Nova portaria conjunta amplia acesso de pessoas em situação de rua ao Programa Minha Casa, Minha Vida
Foi publicada a Portaria Conjunta MCID/MDHC/MDS nº 4, de 20 de março de 2025 , que estabelece orientações e procedimentos específicos...

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5 de mai.


Seu município no caminho do desenvolvimento sustentável
Prefeitas e prefeitos de todo o Brasil estão convidados a fortalecer a Agenda 2030 com ações concretas por meio do Pacto pelo...

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25 de abr.


Incentivo à cultura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apoiará projetos com jovens em vulnerabilidade social
Estão abertas as inscrições para a seleção de projetos culturais voltados à formação de jovens de 15 a 29 anos em situação de...

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23 de abr.


MEC publica documento com subsídios para a implementação da Lei 13.935/2019
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, acaba de publicar o...

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14 de abr.


CONAMA abre consulta pública sobre resolução de justiça climática e combate ao racismo ambiental
Está aberta a consulta nacional sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que estabelece princípios...

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14 de abr.


Consulta pública aberta: Novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas recebe contribuições da sociedade até 15 de maio
A partir desta quinta-feira, 6 de março, está aberta a consulta pública virtual para o recebimento de sugestões e contribuições ao novo...

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14 de abr.


Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: um canal essencial para a cidadania
Você sabia que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) possui a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ? Esse é...

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24 de mar.


Novos Informes para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social já estão disponíveis
Os Conselhos Municipais de Assistência Social já podem acessar novos documentos orientadores para a realização da 14ª Conferência...

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21 de mar.


Informe sobre os Temas e Eixos da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social já está disponível!
Os Conselhos Municipais de Assistência Social já podem acessar o Informe com orientações para os Temas e Eixos do processo conferencial...

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19 de mar.


Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora acontece em formato híbrido no dia 19 de março
No dia 19 de março , a Fundacentro , em São Paulo/SP, será palco da Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora...

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17 de mar.


Normativas relevantes publicadas no DOU (fevereiro 2025)
Durante o mês de fevereiro de 2025, foram publicadas importantes normativas no Diário Oficial da União (DOU), abordando diversos temas...

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14 de mar.


3º Encontro de Formação e Integração dos Fóruns de Participação Social acontece em 10 de março
No dia 10 de março, das 18h30 às 20h30, será realizado o 3º Encontro de Formação e Integração dos Fóruns de Participação Social , com o...

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10 de mar.


Nova Escola do SUAS é aprovada pelo CNAS!
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a criação da Escola do SUAS , vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e...

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6 de mar.


Acompanhe no Youtube o "Portas Abertas para Direitos: incluir, cuidar e proteger"
No dia 18 de fevereiro de 2025 , das 16h às 21h , será realizado o evento "Portas Abertas para Direitos: Incluir, Cuidar e Proteger" ,...

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18 de fev.


Tarifa social de água e esgoto agora é lei em todo o brasil
Trabalhadoras e trabalhadores da política de Assistência Social, uma grande conquista foi alcançada: a tarifa social de água e esgoto...

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17 de fev.
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