Tarifa social de água e esgoto agora é lei em todo o brasil

Trabalhadoras e trabalhadores da política de Assistência Social, uma grande conquista foi alcançada: a tarifa social de água e esgoto agora é lei em todo o território nacional. A Lei Federal nº 14.898/2024 representa um avanço significativo para garantir o acesso a serviços essenciais para a população em situação de vulnerabilidade.

A implementação dessa legislação exige esforços conjuntos, e a mobilização dos profissionais da Assistência Social será fundamental para o envio das informações necessárias à criação da lista positiva de beneficiários.

Para esclarecer dúvidas e coletar contribuições sobre a aplicação da nova lei, será realizado um webinar com orientações detalhadas.

📌 Inscreva-se: 🔗 https://www.gov.br/ana/pt-br/centrais-de-conteudos/eventos/webinario-tarifa-social-de-agua-e-esgoto-como-a-ana-ira-receber-as-informacoes-dos-prestadores-que-estao-atendendo-a-lei-ndeg-14.898