Governo Federal institui o plano nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para 2024-2027

O Governo Federal, por meio de diversos ministérios, instituiu o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para o período de 2024 a 2027. A nova diretriz visa promover a transição agroecológica e fortalecer a produção orgânica no Brasil, focando na segurança alimentar e nutricional, além da sustentabilidade dos recursos naturais.

O Planapo tem como objetivos principais ampliar a produção orgânica, promover a sociobiodiversidade e garantir políticas de inclusão socioprodutiva para agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. Também pretende fortalecer a comercialização e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos tanto no setor público quanto privado.

A execução do plano ocorrerá por meio de sete eixos de atuação: produção, uso e conservação da agrobiodiversidade, construção de conhecimento, comercialização, acesso à terra, sociobiodiversidade e saúde. O Planapo conta com recursos do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, além de financiamentos extras.

O plano também visa mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover a saúde através da agroecologia, garantindo uma gestão sustentável e inclusiva para os próximos anos. A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) será a responsável por monitorar e revisar o progresso do Planapo, enquanto a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) coordenará a implementação do plano junto aos órgãos governamentais.

A medida reafirma o compromisso do governo em apoiar um modelo de produção sustentável, que visa a inclusão social e a preservação ambiental.