FNTSUAS lança carta em defesa da política de assistência social nas eleições municipais de 2024

Neste ano de 2024, os municípios brasileiros se preparam para as eleições municipais que definirão os novos prefeitos e vereadores. Reconhecendo a importância deste momento para a democracia representativa, o Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) publicou uma carta com reflexões sobre a importância de um posicionamento firme em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) durante o processo eleitoral.

A carta destaca aspectos conjunturais da Política de Assistência Social, com base no Censo SUAS de 2023, e propõe caminhos coletivos e democráticos para fortalecer a política de Assistência Social nos municípios. Entre os principais pontos defendidos estão:

Defesa dos Espaços de Participação e Controle Social: Proteção das atribuições e dos avanços dos espaços de participação, garantindo os direitos constitucionais, como dignidade, racionalidade e combate à desigualdade social e regional.

Combate ao Desfinanciamento de Práticas Não Laicas e Assistencialistas: Rejeição a qualquer desfinanciamento de práticas, programas e projetos que não estejam alinhados com princípios laicos, inclusivos e que respeitem os direitos humanos.

Fortalecimento da Política de Assistência Social: Apoio à recomposição orçamentária para enfrentar os desafios atuais, além da melhoria das condições de trabalho, com a realização de concursos públicos, salários dignos e carga horária justa para os profissionais do SUAS.

O FNTSUAS reafirma seu compromisso com a universalidade, uniformidade e democratização do SUAS, e convida todos a refletirem sobre a importância de defender essa política pública essencial durante o processo eleitoral.

Para ler a carta completa e se informar mais, acesse o blog do FNTSUAS: https://fntsuas.blogspot.com