Consulta pública aberta: Novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas recebe contribuições da sociedade até 15 de maio

A partir desta quinta-feira, 6 de março, está aberta a consulta pública virtual para o recebimento de sugestões e contribuições ao novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A iniciativa é do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), e o prazo para participação vai até o dia 15 de maio.

Essa consulta é um convite à ampla participação social na construção de um plano que será fundamental para organizar e orientar a política sobre drogas no Brasil, definindo metas, ações prioritárias e diretrizes intersetoriais. A proposta busca promover a integração entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.

Quem pode participar?

Estão convidados a contribuir:

• Especialistas,

• Entidades,

• Coletivos,

• Conselhos,

• Organizações sociais,

• Federações,

• Movimentos sociais,

• E todas as pessoas diretamente envolvidas com o tema.
  

Segundo Marta Machado, titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), a consulta é “uma ferramenta democrática e de afirmação da soberania popular”. A proposta é garantir que o novo Planad esteja alinhado com as realidades dos territórios e das populações mais impactadas.

O coordenador da Comissão de Política sobre Drogas do Conad, Michel Marques, também destaca que o processo assegura a escuta qualificada da sociedade civil:

“Esse processo de participação assegura que as pessoas mais afetadas pela política de drogas sejam ouvidas e garante a formulação de políticas alinhadas com a realidade dos territórios.”

Como participar?

A consulta pública está disponível na plataforma Participa +Brasil e também pode ser acessada por meio do portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na página dedicada ao Conad.

É necessário realizar um cadastro na plataforma Participa +Brasil e responder às perguntas da consulta conforme as orientações disponíveis.

Sobre o Conad

O Conad é o órgão superior permanente do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e tem como função definir diretrizes e orientações da Política Nacional sobre Drogas. Atualmente, sua secretaria executiva está vinculada à Senad/MJSP.

🗓️ Prazo para envio de contribuições: até 15 de maio de 2025 💻 Plataforma: Participa +Brasil 📍 Mais informações: Portal MJSP – Página do Conad