CONAMA abre consulta pública sobre resolução de justiça climática e combate ao racismo ambiental
- TWO Marketing
- 14 de abr.
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Está aberta a consulta nacional sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que estabelece princípios e diretrizes voltados à garantia da justiça climática e ao combate ao racismo ambiental no Brasil.
A iniciativa representa um marco importante para a construção de políticas públicas mais justas, inclusivas e eficazes na área ambiental. De acordo com o texto em análise, todas as políticas, projetos e empreendimentos considerados prioritários pelo CONAMA deverão incorporar os princípios da justiça climática em suas avaliações.
A proposta reconhece que os efeitos da crise climática atingem de maneira desigual diferentes populações e territórios — impactando de forma mais intensa comunidades vulnerabilizadas, povos tradicionais e populações negras, indígenas e periféricas. Por isso, a resolução propõe ações que considerem a equidade, a reparação histórica e o direito à participação social como eixos centrais para o desenvolvimento ambiental sustentável.
Como participar?
As contribuições à proposta podem ser enviadas até 22 de abril de 2025, por meio da plataforma Participa +Brasil. A consulta está disponível no link:
A participação da sociedade civil é essencial para que o documento final reflita a diversidade de vozes e realidades que compõem o cenário ambiental brasileiro. Especialistas, organizações, movimentos sociais e demais cidadãos engajados são convidados a contribuir com sugestões, críticas e propostas de aprimoramento.
🗓️ Prazo para envio de contribuições: até 22/04/2025 📍 Onde participar: Plataforma Participa +Brasil 🔗 Link direto: https://www.gov.br/participamaisbrasil/proposta-de-resolucao-conama-que-quot;define-principios-e-diretrizes-para-garantia-de-justica-climatica-e-combate-ao-racismo-ambiental-e-da-outras-providencia-quot
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